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iGreen Energy
Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço da iGreen Energy, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a iGreen Energy

A iGreen Energy (CNPJ 44.159.238/0001-30) é uma empresa brasileira especializada em energia renovável por assinatura, telefonia (MVNO), clube de benefícios e seguros, operando em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei 14.300/2022 e regulamentações da ANEEL.

3. Serviços oferecidos

A iGreen Energy oferece: • Conexão Green — energia renovável por assinatura • Conexão Livre — Mercado Livre de Energia • Conexão Placas — instalação de painéis solares • Conexão Solar — energia solar sem investimento inicial • iGreen Telecom — planos de telefonia móvel • iGreen Club — clube de benefícios e cashback • iGreen Seguros — seguros auto, vida e residencial • Programa de Licenciados

4. Cadastro e conta

Para contratar nossos serviços, você deverá fornecer informações verdadeiras e completas. É sua responsabilidade manter seus dados atualizados. A iGreen reserva-se o direito de recusar cadastros ou cancelar contratos em caso de informações falsas.

5. Uso do site

Você concorda em não: • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados • Tentar acessar áreas restritas sem autorização • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem permissão • Enviar vírus, malware ou código malicioso • Realizar scraping ou coleta automatizada de dados

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, vídeos e marca iGreen Energy — é propriedade da iGreen Energy ou de seus licenciadores e está protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

7. Disponibilidade do serviço

A iGreen Energy envidarà esforços para manter o site e os serviços disponíveis, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos causados por indisponibilidade temporária.

8. Limitação de responsabilidade

A iGreen Energy não se responsabiliza por: • Danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso do site • Ações de terceiros (distribuidoras, seguradoras, operadoras) • Falhas em redes externas ou infraestrutura de terceiros • Variações nos descontos decorrentes de mudanças tarifárias da ANEEL

9. Cancelamento

Os serviços iGreen Energy não possuem fidelidade. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento sem multa, mediante comunicação à iGreen. O prazo para efetivação do cancelamento varia por produto conforme contrato específico.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia/MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: E-mail: [email protected] iGreen Energy Ltda. — Uberlândia, Minas Gerais